Negada liberdade a condenado por violência doméstica

Acusado agrediu a ex-namorada

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-prefeito condenado por improbidade

?Não há dúvida de que eventuais irregularidades administrativas, por si só, não caracterizam improbidade administrativa. No entanto, a premeditação do ato ímprobo, com tratativas que pretendem dar ares de legalidade a uma licitação simulada, merece grande reprovação?, sentenciou o juiz

Recurso especial. Ação ex empto.

Natureza da venda.

Decisão beneficia ex-companheiro homossexual

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento, em parte, ao recurso de apelação ajuizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Ex-deputado tem aposentadoria suspensa

Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social

Administrativo. Ex-combatente. Pensão especial.

Reconhecimento da condição de ex-combatente. Dependência da filha inválida e maior de 21 anos. Cumulação de pensões.

Ex-marido indeniza por assédio

De acordo com a ex-mulher, inconformado com o pagamento de pensão alimentícia de 21% dos seus

Mantida condenação contra ex-prefeito

Contrato irregular de transporte escolar. Fraude em licitação

Publicar fotos íntimas por vingança gera dano moral

A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo assim, o seu titular pode optar por desfrutá-la ou impedir que qualquer outro a utilize

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Yahoo pagará R$ 30 mil a mulher que teve fotos íntimas exposta em site

A Câmara Regional Especial de Chapecó fixou em R$ 30 mil a indenização que a Yahoo do Brasil deverá pagar para uma mulher que teve fotos íntimas expostas em site da Internet, disponibilizado através da empresa, por sete dias.

Condenado ex-PM que matou colega de turma da filha

O ex-policial militar foi condenado à pena de 26 anos e oito meses de prisão em razão deste ter

Rompimento de noivado não gera indenização por dano moral

O casal havia namorado e noivado por cerca de nove anos e ela alegava que o fim da relação, após

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição

Jovem que descobriu não ser pai da criança que registrou como filha será indenizado

Ex-namorada omitiu relação com terceira pessoa.

Homem deverá indenizar ex-companheira por episódios de violência doméstica

Agressões causaram danos morais à ex-mulher. 

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Mantido júri que condenou casal pelo homicídio de mulher

Vítima era ex-companheira do réu.

Tribunal aumenta pena de homem condenado por incêndio e violação de domicílio

Réu agiu por ciúmes da ex-companheira.